Presidente do TJ assegura inexistência de casos de nepotismo no Judiciário Estadual

O Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, fez manifestação pública assegurando que inexistem casos de nepotismo no Poder Judiciário Estadual. “Todas as situações que pudessem envolver nepotismo foram devidamente examinadas e têm sido devidamente resguardadas por este Tribunal, por mais rigorosa que a coisa seja, por mais que derive para a demagogia barata.”

Os esclarecimentos ocorreram na abertura da sessão do Órgão Especial da Corte nesta tarde (29/9), em virtude de recentes denúncias de nepotismo na Justiça Estadual. “A maioria dos casos já foram examinados numa representação do Sindjus, no ano de 2006, perante o Conselho Nacional de Justiça, a qual foi indeferida liminarmente”, lembrou. Outras das referências “são verdadeiras infâmias ou inverdades manifestas”, desabafou.

“Em relação ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, sempre tenho afirmado que ninguém tem que se pejar de integrá-lo, pois é um dos mais limpos, mais honestos, mais dignos do Brasil”, asseverou o Presidente do TJ. Entretanto, continuou, “sempre há aqueles que não se conformam com a lisura das instituições, com a grandeza dos seres humanos que as integram”.

Revelou que já esperava esse tipo de “denuncismo” após a edição da Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal, vedando a contratação de parentes, por afinidade até terceiro grau, de autoridades. Informou que desde a Resolução nº 7 do CNJ, o Tribunal de Justiça tem aplicado o seu enunciado. “Agora, uma coisa é o rigor, uma coisa é a seriedade, outra coisa é a caça às bruxas desvairada, a demagogia barata, o cultivar o populismo fácil.”

O Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa enfatizou que isso não é tradição do Poder Judiciário Estadual e muito menos a dele. “Essa satisfação eu tinha que dar aqui a todos os Colegas, demais magistrados e funcionários.”

Salientou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não tem o que esconder e não vai omitir-se de qualquer providência que tenha que tomar. “Agora, providência séria, respeitável, decente.”

Fonte: TJRS